Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma 9595

1. Introdução e Aceitação

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma 9595, um portal de distribuição e download de softwares voltados para eficiência e produtividade, operado pela Tecnologia e Inovação 9595 Brasil Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar, navegar ou utilizar a 9595, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 9595, o usuário deve ter capacidade legal plena, conforme as leis brasileiras (mínimo de 18 anos ou ser emancipado). Menores de idade podem utilizar a plataforma apenas sob supervisão e autorização expressa de seus pais ou representantes legais. O cadastro exige o fornecimento de informações exatas, atuais e completas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Escopo dos Serviços

A 9595 atua como um facilitador de acesso a softwares de terceiros e ferramentas de produtividade. A plataforma fornece links de download, descrições técnicas e avaliações. A 9595 não é a desenvolvedora da maioria dos softwares listados, atuando apenas como canal de distribuição. A disponibilidade de qualquer software na plataforma não implica endosso ou garantia de funcionamento ininterrupto por parte da Tecnologia e Inovação 9595 Brasil Ltda.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a 9595, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou descompilar qualquer software obtido através da plataforma;
• Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos para monitorar ou copiar o conteúdo da 9595;
• Não disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma 9595, incluindo logotipos, design, textos, gráficos, ícones e o nome da marca 9595, é de propriedade exclusiva da Tecnologia e Inovação 9595 Brasil Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo ou sobre os softwares baixados, que permanecem regidos por suas respectivas licenças de uso final (EULA).

6. Isenção de Responsabilidade

A 9595 é fornecida "no estado em que se encontra". A Tecnologia e Inovação 9595 Brasil Ltda. não garante que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. Em nenhuma circunstância a 9595 será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados, incluindo perda de dados, danos ao hardware ou interrupção de negócios. É responsabilidade do usuário manter backups e utilizar softwares de segurança (antivírus) atualizados.

7. Links para Terceiros

Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. A 9595 não exerce controle sobre esses sites e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. O acesso a esses links é por conta e risco do usuário.

8. Modificações dos Termos

A Tecnologia e Inovação 9595 Brasil Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado da 9595 após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou de normas legais vigentes.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.